Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Prepare-se para conhecer a excelência jurídica da Advocacia HMM. Alexandre Henrique, advogado à frente do escritório, entrega um trabalho sério, dedicado e pautado na confiança dos clientes. Aqui, cada caso é tratado com precisão, estratégia e compromisso real com resultados.
Acompanhe o Alexandre no Instagram para insights jurídicos, conteúdos práticos do dia a dia da advocacia e conquistas que fortalecem nossa caminhada. Na Advocacia HMM, você encontra atendimento humano, atuação técnica e parceria para enfrentar desafios jurídicos com segurança.
Experimente um escritório que une profissionalismo, dedicação e cuidado em cada detalhe.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.